Política de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais coletados neste site é realizado por Natali Cordeiro Marques, que atua como controladora nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Contato para assuntos de privacidade: Natalimarques.adv@gmail.com.

Dados que você informa voluntariamente nos formulários: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, assunto e o conteúdo da mensagem.

No formulário de localização de pessoa presa, também são informados dados do requerente (qualificação, RG, nome e data de nascimento) e da pessoa procurada (nome, filiação e data de nascimento).

Dados técnicos de navegação coletados automaticamente pela hospedagem, como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, usados exclusivamente para segurança e estatística agregada.

Responder ao seu contato e prestar a orientação solicitada.

Realizar, quando expressamente solicitado por você, a consulta de localização de pessoa presa junto ao órgão oficial competente.

Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis à advocacia.

Manter a segurança e o funcionamento adequado do site.

O tratamento se fundamenta no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), manifestado ao marcar a caixa de autorização antes do envio dos formulários.

Também podem incidir as hipóteses de cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos em processo (art. 7º, VI).

Seus dados não são vendidos, alugados nem cedidos para fins comerciais ou publicitários.

O compartilhamento ocorre apenas quando indispensável: com provedores de infraestrutura que hospedam o site e a aplicação; com órgãos públicos, quando você solicita expressamente uma providência que os envolva; e por determinação legal ou judicial.

As informações relativas a casos jurídicos estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no art. 7º, II, da Lei nº 8.906/1994 e no Código de Ética e Disciplina da OAB — proteção que subsiste mesmo após o encerramento da relação.

Mensagens de contato que não resultam em contratação são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e, depois, eliminadas.

Dados de clientes são conservados pelos prazos legais aplicáveis à guarda de documentos e à prescrição das respectivas pretensões.

Este site não utiliza cookies de publicidade, rastreamento comportamental ou perfilamento de visitantes.

São usados apenas armazenamentos técnicos estritamente necessários ao funcionamento — por exemplo, guardar temporariamente, no seu próprio navegador, os dados que você digitou no assistente de localização de pessoa presa, para que não se percam ao recarregar a página. Essa informação não é transmitida a terceiros e pode ser apagada por você a qualquer momento.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para Natalimarques.adv@gmail.com. A resposta é enviada nos prazos previstos na legislação.

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo tráfego criptografado (HTTPS) e controle de acesso à área administrativa.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança relevante, os titulares afetados e a ANPD serão comunicados conforme o art. 48 da LGPD.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização é sempre indicada no início desta página.