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Prisão e flagrante
6 min de leitura
O que acontece depois que uma pessoa é presa em flagrante?
Da delegacia à audiência de custódia: a sequência de atos das primeiras 24 horas e o que a lei prevê em cada uma delas.
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Qual é a diferença entre prisão temporária e preventiva?
Duas prisões provisórias com finalidades, prazos e requisitos distintos — e por que confundi-las muda a expectativa da família.
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Quem pode acompanhar uma pessoa na delegacia?
O que a lei garante ao advogado, o que o familiar consegue fazer na prática e as regras próprias quando se trata de adolescente.
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Quais documentos ajudam na audiência de custódia?
O que a família costuma conseguir reunir em poucas horas e por que documento vira prova onde a palavra sozinha não chega.
Ler o artigoSistema prisional
5 min de leitura
Quanto tempo demora para o nome aparecer no sistema prisional?
Por que o número do processo existe quase de imediato, a família quase nunca tem acesso a ele e o nome pode demorar dias ou semanas na consulta da SEAP.
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O que fazer quando uma visita é negada?
Os motivos mais comuns da negativa, o que é resolvido administrativamente e quando a questão passa a ser levada ao juízo da execução.
Ler o artigoConteúdo informativo. Os textos desta seção têm finalidade exclusivamente informativa, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021. Não constituem consulta, parecer ou orientação jurídica, não prometem resultado e não substituem a análise individual de cada caso por profissional habilitado. A legislação e as rotinas administrativas podem mudar após a publicação.
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